Desculpas às ex-colónias: justiça ou humilhação nacional?

A pergunta que divide um país

Poucas questões dividem tanto a sociedade portuguesa em 2025 como esta. Para uns, seria um gesto de justiça histórica, capaz de sarar feridas e reforçar relações com os países africanos de língua portuguesa. Para outros, seria uma humilhação nacional, uma imposição de culpas coletivas sobre gerações que não participaram nos crimes coloniais.

Reacendido no cinquentenário das independências (1975–2025), este debate ganhou força este ano com sondagens, propostas políticas e até pressão de movimentos internacionais.

A questão cruza História, memória, política e filosofia: afinal, deve ou não um Estado democrático pedir perdão por crimes cometidos pelos seus antepassados, sabendo que o próprio conceito de “culpa herdada” é uma construção moderna?

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PARTE 1 — COMO É QUE CHEGÁMOS AQUI

Entre os séc. XV e XX, Portugal construiu um dos impérios coloniais mais duradouros e dispersos da história global.

Desde o início do século XV, os portugueses participaram nas redes atlânticas de comércio, povoamento e escravatura, transportando cerca de 5 milhões de africanos, o que corresponde a aproximadamente 40% do total conhecido do tráfico atlântico.

Portugal manteve presença colonial em várias regiões de África, Ásia e América, algumas das quais só obtiveram independência em 1975, após duras guerras de libertação em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

O processo de descolonização foi marcado por guerras, pelo regresso de cerca de meio milhão de cidadãos (os chamados “retornados”) e por forte instabilidade diplomática e social em Portugal.

Em termos históricos, este processo não foi excecional: outros impérios  (europeus, asiáticos e africanos) foram construídos e desmantelados em ciclos de ascensão e queda ao longo da História.

O império português destacou-se pela sua longevidade e dispersão geográfica, deixando um legado cultural e linguístico que ainda hoje molda as relações entre Portugal e os países de língua oficial portuguesa.

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PARTE 2 — PORTUGAL EM 2025: UM PAÍS DIVIDIDO

Em Portugal, o passado colonial continua a ser um tema sensível e amplamente debatido no espaço público, revelando tensões entre memória, identidade e política.

O cinquentenário das independências (1975–2025) recolocou o tema no centro da discussão política e mediática, funcionando como gatilho memorial para reavaliar narrativas históricas.

Uma sondagem da Universidade Católica Portuguesa (UCP), realizada em junho de 2025, mostrou dados reveladores sobre a perceção pública:

Tabela 1: Atitudes da opinião pública portuguesa sobre o passado colonial (2025)

Questão	Apoio (%)	Rejeição (%)	Sem opinião (%)
Pedido de desculpas às ex-colónias	35	58	7
Indemnizações aos retornados	57	34	9
Memoriais da escravatura	58	30	12
Remoção de estátuas coloniais	17	66	17

Fonte: Universidade Católica Portuguesa — Sondagem Nacional sobre Memória e Colonialismo. Lisboa: UCP, jun. 2025; Expresso, 15 jun. 2025; RTP, 20 jun. 2025; SEIXAS, Paula Godinho — Antropologia e memória social: debates contemporâneos. Lisboa: ICS, 2020.

– 35% dos inquiridos defendem que Portugal deveria apresentar um pedido oficial de desculpas às antigas colónias;

– 58% rejeitam essa possibilidade;

– 7% afirmam não ter opinião formada.

Curiosamente, os mesmos inquéritos mostram clivagens quando o debate se desloca do plano simbólico das desculpas para o plano material da memória histórica:

– 58% apoiam a criação de memoriais dedicados à escravatura (Expresso, 2025);

– mas 66% rejeitam a remoção de estátuas ou monumentos ligados à história colonial (RTP, 2025).

Estes dados revelam um padrão consistente: a sociedade portuguesa tende a aceitar gestos de reconhecimento histórico (memoriais, relatórios, discursos) mas resiste a iniciativas que impliquem confissão de culpa coletiva ou reinterpretação simbólica do espaço público.

Este paradoxo é central no debate contemporâneo: muitos portugueses reconhecem a importância de lembrar o passado colonial, mas rejeitam iniciativas que possam ser interpretadas como responsabilização direta das gerações presentes pelos atos das gerações passadas.

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PARTE 3  — A POLÍTICA DO REMORSO

O debate sobre eventuais pedidos de desculpas oficiais não decorre apenas de questões históricas: tornou-se também um instrumento político, mobilizado por diferentes atores com objetivos diversos, diplomáticos, simbólicos ou eleitorais.

Posições políticas recentes

Em 2022, o então primeiro-ministro António Costa declarou: “não se trata de pedir desculpas, mas de assumir responsabilidades e olhar para o futuro em cooperação”, afastando explicitamente a hipótese de uma declaração formal (RTP, 2022).

– Esta posição foi interpretada como pragmática: evitar gestos simbólicos potencialmente divisivos e priorizar políticas de cooperação económica e cultural como formas indiretas de reconhecimento histórico.

Em 2023, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, em discurso oficial, reconheceu responsabilidades históricas de Portugal na escravatura, mas sublinhou que “um pedido de desculpas não deve ser uma fórmula automática” (Público, 2023).

– A sua posição procurou equilibrar a necessidade de memória crítica com a preservação da coesão nacional, evitando um gesto interpretável como imputação de culpa coletiva.

Movimentos cívicos e sociais

Entre 2020 e 2025, vários coletivos de jovens afrodescendentes em Lisboa, inspirados pelo movimento Black Lives Matter, organizaram protestos, debates e ações simbólicas a exigir um pedido oficial de desculpas pelo colonialismo e pela escravatura.

Entre as suas ações destacaram-se:

– As intervenções simbólicas sobre a estátua do Padre António Vieira em 2020, que procuraram questionar o papel histórico de figuras ligadas ao império. Estas ações foram vistas por uns, como legítima contestação simbólica e, por outros, como vandalismo e destruição de património nacional.

– As marchas antirracistas de 2020, 2022 e 2025, nas quais o pedido de desculpas oficiais esteve entre as principais reivindicações.

Estes movimentos defendem que, sem um gesto institucional de reconhecimento, as marcas históricas do colonialismo permanecem invisíveis e as comunidades afrodescendentes continuam simbolicamente excluídas da narrativa nacional.

Contudo, cabe também aqui uma crítica ao sistema de ensino: falhou em transmitir que o direito à luta por ideais não legitima a destruição de património histórico, que é coletivo e não apenas simbólico. Essa destruição apenas serve de combustível aos extremismos e suas perpétuas trocas de insultos pouco inteligentes.

Comparar estes episódios com os casos extremos de destruição de património cultural, como os perpetrados pelo Estado Islâmico em Palmira, pode até parecer exagerada, mas coloca em evidência a mesma questão de princípio: qual é a legitimidade de apagar ou danificar símbolos históricos em nome de causas contemporâneas?

Posições partidárias contrastantes

Setores da esquerda e associações antirracistas defendem que Portugal deveria seguir o exemplo dos Países Baixos, cujo governo apresentou um pedido formal de desculpas pela escravatura em 2022.

Por outro lado, partidos à direita argumentaram em 2025 que um pedido de desculpas representaria uma “instrumentalização ideológica da História”, enfatizando que tal gesto seria entendido como um ataque à identidade nacional (Mudde, 2019). Defendem que esse gesto poderia ser entendido como um ataque à identidade nacional, preferindo destacar os contributos culturais e linguísticos do império português.

Este contraste revela a natureza eminentemente política do debate: mais do que discutir factos históricos, o essencial é decidir como o passado deve ser enquadrado no presente e projetado no futuro, se como memória crítica, se como orgulho nacional ou como parte de uma identidade partilhada.

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PARTE 4 — COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS

O debate sobre pedidos de desculpas e reparações históricas está longe de ser exclusivo de Portugal, fazendo parte de uma tendência global desde finais do século XX.

Desde finais do século XX, vários países têm discutido formas de reconhecer publicamente os legados do colonialismo e da escravatura, combinando gestos simbólicos (discursos, desculpas formais) com políticas estruturais (fundos, programas educativos).

Estes processos não surgem isolados: integram-se numa evolução internacional mais ampla, marcada pela consolidação dos direitos humanos após a Segunda Guerra Mundial, pela criação de comissões da verdade e reconciliação (como na África do Sul) e pelo reforço do direito à memória histórica em instrumentos da ONU.

Modelos de referência

1. Países Baixos (2022)
   — Pedido formal de desculpas pela escravatura;
   — Criação de um fundo de 200 milhões de euros para projetos educativos e memoriais;
   — Sem compensações financeiras individuais diretas.
2. Reino Unido (2013)
   — Reconhecimento de abusos durante a revolta Mau Mau no Quénia;
   — Compensação a cerca de 5.000 sobreviventes;
   — Sem atribuição de culpa coletiva às gerações atuais.
3. Alemanha – Namíbia (2021–2025)
   — Reconhecimento formal do genocídio dos povos Herero e Nama;
   — Apoio de 1,1 mil milhões de euros para projetos de desenvolvimento;
   — Debate em curso sobre a qualificação como “reparações”.
4. Bélgica – RDC (2020)
   — O rei Filipe da Bélgica expressou “profundos pesares” pelo passado colonial;
   — Não houve pedido formal de desculpas nem compensações financeiras.
5. França – Argélia (2021–2025)
   — Publicação do Relatório Benjamin Stora, recomendando medidas de memória e reconhecimento das violências coloniais;
   — Sem pedido formal de desculpas, mas com adoção de ações memoriais e programas educativos.

Em todos estes casos, observa-se um padrão comum:

— Preferência por reconhecimento simbólico e medidas estruturais de memória e desenvolvimento;
— Evita-se a ideia de “culpa hereditária” ou de compensações diretas e universais a indivíduos.

Este modelo internacional tem servido de referência para o debate português: mais do que “acertar contas” com o passado, trata-se de decidir que papel o passado deve ter no presente, se como memória crítica, como base para cooperação futura ou como elemento identitário partilhado.

E os países de maioria muçulmana? (uma comparação que importa)

Também existiram rotas escravistas islâmicas (transaarianas e do Oceano Índico), muito anteriores e paralelas ao tráfico atlântico.

As abolições foram tardias e desiguais; poucos Estados, da Mauritânia à Arábia Saudita, reconheceram oficialmente esse passado ou assumiram políticas de memória.

Nestes países, há menos políticas de memória ou desculpas formais; o debate público sobre reparações é hoje mais avançado na Europa, apesar de todos os seus impasses.

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PARTE 5 — O DILEMA MORAL INTER-GERACIONAL

Culpa dos pais, responsabilidade dos filhos? A questão atravessa filosofia, teologia e política, e permanece atual.

Um dos debates mais sensíveis em torno das desculpas pelas práticas coloniais portuguesas é a questão da responsabilidade intergeracional.

A dúvida central é. “Devem as gerações atuais ser chamadas a pedir perdão por atos cometidos por gerações anteriores?”

Esta questão não é exclusiva de Portugal: surge sempre que um Estado enfrenta o seu passado colonial, escravista ou genocida.

Tradições filosóficas e religiosas

Na Antiguidade cristã, conceitos como o pecado original, desenvolvido por Santo Agostinho, implicavam que a culpa se transmitia de pais para filhos.

O traducianismo, corrente teológica tardo-antiga, admitia que a alma, e com ela a culpa, era transmitida no momento da conceção.

Na viragem moderna (séc. XVII–XIX) com o Iluminismo e a consolidação do direito liberal, afirmou-se o princípio da responsabilidade individual: cada pessoa responde apenas pelos seus próprios atos, não pelos dos antepassados. Esta mudança de paradigma marcou profundamente o pensamento jurídico e político ocidental.

A prática política contemporânea

Apesar desse princípio, os Estados modernos introduziram uma lógica distinta: a da responsabilidade institucional e simbólica, entendida como continuidade histórica do Estado.

Exemplo paradigmático: a Alemanha pediu desculpas pelo Holocausto, apesar de a maioria da população atual não ter participado diretamente nele.

Os Países Baixos apresentaram desculpas formais pela escravatura, séculos após a sua abolição.

A Canadá e a Austrália pediram desculpa pelos maus-tratos a povos indígenas, ainda que os governos atuais não os tenham cometido.

Nestes casos, a lógica não é de culpa pessoal, mas de continuidade do Estado: se o Estado herdou benefícios, também herda responsabilidades.

A tensão conceptual: culpa vs responsabilidade

Culpa, implica relação direta com o ato: intenção, decisão e execução;

Responsabilidade, diz respeito à gestão dos efeitos de atos passados que continuam a produzir desigualdades no presente.

Assim, muitos defensores das desculpas não argumentam que os cidadãos de hoje sejam “culpados”, mas que têm o dever de enfrentar os legados históricos ainda ativos (racismo estrutural, desigualdades coloniais, estigmas sociais).

Críticas: a ideia de “culpa inocente”

Alguns autores criticam estes gestos, considerando-os perigosos:

— Criam uma “culpa inocente”, impondo peso moral e político sobre quem não teve qualquer envolvimento nos acontecimentos;

— Podem alimentar ressentimentos e polarização social, sobretudo quando apresentados como “confissão de crimes nacionais”.

Este argumento é usado com frequência por setores políticos em Portugal que rejeitam pedidos formais de desculpas, defendendo que a História deve ser compreendida, não julgada retroativamente.

Implicações para o caso português

Em Portugal, aceita-se um reconhecimento simbólico e crítico do passado (discursos, memoriais); mas há resistência a gestos formais de desculpa, por receio de que impliquem culpa coletiva e eterna.

Ou seja, o dilema não é apenas moral, mas também político: como assumir responsabilidade pelo legado do império sem impor culpa a quem não o viveu?

Estudos em psicologia social (ex.: Michael Wohl, Nadja Wohlrab-Sahr) mostram que admitir responsabilidade coletiva aumenta empatia, mas também pode gerar ressentimento e backlash se for percebido como acusação direta.

Daí os Estados preferirem reconhecimento sem culpa direta, num “meio-termo” que evita culpar os vivos pelos mortos, mas reconhece as vítimas.

O séc. XXI mostra como a memória histórica pode ser tanto instrumento de justiça como de manipulação política.

Justiça: reconhecer crimes do passado pode ajudar a reparar feridas ainda abertas (racismo estrutural, desigualdades coloniais, discriminação social).

Manipulação: discursos de orgulho ou culpa podem ser usados como bandeiras ideológicas — para reforçar nacionalismos ou alimentar divisões políticas.

É crucial distinguir entre:

Reparações retrospetivas impossíveis (não se pode devolver vidas nem apagar crimes)

e políticas estruturais possíveis (educação, memória crítica, combate a desigualdades herdadas).

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PARTE 6 — OS RETORNADOS: AS VÍTIMAS ESQUECIDAS

Entre 1974 e 1977, no processo de descolonização, regressaram a Portugal entre 500 mil e 800 mil cidadãos das antigas colónias africanas, sobretudo Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Este movimento populacional foi um dos maiores da história contemporânea portuguesa e teve impactos profundos na sociedade.

Quem eram os retornados?

O termo “retornado” surgiu no discurso político e mediático após a Revolução de 25 de Abril de 1974 e o colapso do Império Colonial Português. Embora inicialmente neutro, rapidamente adquiriu conotações estigmatizantes, associando estas pessoas a “colonos privilegiados” e ignorando a diversidade de perfis socioeconómicos.

Cerca de 40% tinham nascido no continente português e regressaram a localidades de origem familiar;

Cerca de 60% nasceram nas próprias colónias, muitas vezes sem ligação prévia direta ao território continental: eram filhos ou netos de colonos, nascidos em Luanda, Lourenço Marques (atual Maputo), Bissau, etc.

Para estes últimos, o chamado “retorno” foi, na verdade, a primeira chegada a Portugal, país do qual tinham apenas o passaporte. Na prática, eram refugiados de guerra, mas não foram recebidos com a mesma empatia com que Portugal viria a acolher, décadas depois, refugiados ucranianos.

 Isto gerou uma tensão identitária particular pois legalmente eram portugueses, mas socialmente eram “estranhos”. Levanta-se a questão moral peculiar: se nunca saíram de território português (pois as colónias eram consideradas “províncias ultramarinas”), como se justifica que a memória pública os trate como “retornados”, quase “estrangeiros” em vez de refugiados?

Choque de integração

Muitos perderam casas, negócios e património acumulado ao longo de gerações, sem mecanismos eficazes de compensação.

Embora muitos tenham sido alojados provisoriamente em hotéis desativados, quartéis ou bairros improvisados, o processo de integração foi marcado por um grande sentimento de abandono e trauma causado, que ainda ecoam nos que o sentiram na pele e na geração seguinte.

Indemnizações e políticas públicas

O Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN) criou programas limitados de apoio à habitação e emprego, mas não houve compensações proporcionais às perdas materiais sofridas;

Com o passar do tempo, a questão das indemnizações foi abandonada, prevalecendo apenas uma estratégia de integração económica mínima e pouco estruturada.

O dilema moral

Muitos retornados eram funcionários públicos, professores ou trabalhadores modestos e não apenas colonos privilegiados, tal como acontecia em Portugal continental.

Tratar este grupo como homogéneo é cair numa caricatura histórica; nem sequer a cor da pele era consistente nas segundas e terceiras gerações.

Surge assim a dúvida: quem devia assumir as responsabilidades pelas expropriações feitas pelos novos regimes após a independência?

Na prática, nenhum dos lados assumiu essa responsabilidade. Os Estados africanos priorizaram a reconstrução interna após longas guerras civis, e Portugal encerrou progressivamente os dossiês de indemnizações.

Esta dimensão raramente entra no debate público atual sobre o passado colonial, mas mostra como o processo de descolonização também deixou cidadãos portugueses em situação de perda, deslocação e invisibilidade histórica. Estudos recentes apontam para um fenómeno de “silêncio geracional”: muitos descendentes de retornados cresceram sem ouvir relatos familiares detalhados sobre o êxodo, sinal de trauma coletivo e vergonha social associada ao estatuto ambíguo de “ex-colonos”.

Quem deve reparar quem? Aqui a moralidade da coisa complica-se:

Portugal? Este assumiu falhas na receção, não garantindo indemnizações robustas nem uma integração estruturada.

As ex-colónias? Muitos argumentam que também têm responsabilidades, pois a violência e expropriação foram conduzidas pelos novos poderes locais após a independência.

Mas era realista pedir a Angola ou Moçambique, nações devastadas por guerras civis após a independência, que indemnizem cidadãos portugueses? A resposta prática foi “não”: cada Estado seguiu em frente, e as memórias individuais ficaram órfãs de reparação.

Caminhos possíveis para a memória

Reconhecimento oficial: incluir os retornados na narrativa da descolonização, não como nota de rodapé, mas como parte essencial da memória coletiva.

Museus e testemunhos: registar histórias orais e reunir objetos que mostrem a diversidade da experiência, do comerciante rico ao camponês pobre (Peralta, 2017).

Indemnizações parciais: Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN) criou programas limitados nos anos 70–80, mas nunca cobriu perdas materiais.

Tabela 2: Retornados Portugueses (1974–1977) Dados comparativos

Total de retornados (1974–1977)	500.000–800.000	Fluxo massivo em 2-3 anos, sobretudo Angola e Moçambique
Nascidos no continente português	c. 40%	Muitos regressaram a aldeias/famílias em Portugal
Nascidos nas colónias (Luanda, Lourenço Marques, etc.)	c. 60%	Primeira chegada a Portugal; choque de identidade (‘retorno sem ter saído’)
Património perdido (casas, negócios, terras)	Avaliações imprecisas; muitas perdas nunca registadas	Inclui casas ocupadas, negócios nacionalizados, poupanças perdidas
Programas de indemnização (IARN, anos 70–80)	Indemnizações parciais; não cobriram perdas totais	Foco em integração mínima (habitação, emprego); ressentimento permaneceu

Fonte: Rosas, 2019; Jerónimo & Pinto, 2015; Cahen, 2018; Peralta, 2017; Pires, 2021.

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PARTE 7 — TAMBÉM FOMOS COLONIZADOS?

Quando se discute se Portugal deve pedir desculpas pelo colonialismo, parte-se muitas vezes de uma visão binária: portugueses como “colonizadores” e africanos como “colonizados”. Mas a História é mais complexa e menos linear.

Os próprios portugueses foram várias vezes conquistados, e as sociedades africanas envolvidas no império luso também praticavam dominação e escravatura entre si.

Um território conquistado vezes sem conta

Lusitânia romana (séc. II a.C. – V d.C.)Conquista militar por Roma, com destruição de populações locais resistentes (como Viriato), imposição de impostos, trabalho forçado e exploração mineira intensiva.

Transformação radical da paisagem urbana, religiosa e linguística, a romanização foi um processo de assimilação cultural e dominação política prolongada.

Al-Andalus islâmico (séc. VIII – XI) Após o colapso visigótico, grande parte da Península foi integrada no califado omíada. As populações locais pagavam impostos diferenciados segundo a religião (jizya), e a elite administrativa e militar era importada do mundo islâmico. Foi uma ocupação prolongada, com períodos de tolerância, mas fundada em conquista e supremacia militar.

Reconquista cristã (séc. XI–XIII) Os reinos do norte cristão reconquistaram o território por etapas, usando ordens militares e colonos do norte da Europa. Foi uma recolonização feudal, com expropriação de terras, cristianização forçada e expulsão de muçulmanos e judeus em várias vagas.

Ou seja, o “povo português” atual resulta de uma longa mistura entre conquistadores e conquistados, deixando marcas culturais, religiosas e sociais diversas.

 Não existe qualquer linha contínua de opressores. Desde o início da estrita, há  5500 anos atrás na suméria, que se registam ciclos históricos de dominação sucessiva, impostos, escravização e assimilação cultural dos povos. As fronteiras políticas e identidades mudam, as populações misturam-se e os descendentes de vítimas e de conquistadores confundem-se ao longo dos séculos. Assim, qualquer tipo de culpa herdada acaba por se dissolver no tempo.

Então o colonialismo português não é diferente, certo?

Sim, é diferente, e é aqui que entra a crítica historiográfica de Frederick Cooper entre outros:

As conquistas antigas (romanas, islâmicas, germânicas) foram episódicas e assimiladoras, desaparecendo como estruturas autónomas com o passar dos séculos.

Já o colonialismo moderno (séc. XV–XX), praticado por Portugal, Espanha, Países Baixos, França ou Reino Unido, foi distinto: capitalista, racializado e administrado burocraticamente. Criou sistemas económicos extrativos duradouros, hierarquias raciais institucionalizadas onde, a cor da pele determinava o estatuto jurídico e social. Do Estado Novo sobrevivem as diferentes tabelas salariais para a mesma função, dependendo da cor da pele do indivíduo.

E quanto á teoria das “províncias ultramarinas” do estado novo? Bem esse ponto precisa de outro episódio só para desmistificar  a coisa em condições!

Ou seja: o colonialismo português não é condenável por ter existido, mas pelos efeitos que criou e ainda sobrevivem hoje.

E quanto aos sistemas locais de escravatura nos territórios colonizados?

Quando se discute reparações pelas violências coloniais, muitas vezes parte-se da imagem de povos africanos passivos, apenas vítimas da expansão europeia.
Mas a historiografia recente, como os trabalhos de John Thornton e Paul Lovejoy, mostra uma realidade mais complexa:

Estima-se que cerca de 90% dos cativos que entraram no tráfico atlântico foram capturados e vendidos por redes africanas locais: chefes, comerciantes e guerreiros que trocavam pessoas por armas, tecidos, metais ou cavalos.

As elites africanas negociavam ativamente com os europeus, controlando os portos, os preços e o acesso ao interior. Houve vários casos em que os líderes africanos tentaram limitar o tráfico, mas também muitos que o usaram para consolidar o seu poder político e militar.

Assim a expansão portuguesa inseriu-se em redes de poder já existentes:

O Reino do Congo, que estabeleceu tratados com Portugal no séc. XV, já possuía estruturas de clientelismo e escravatura doméstica antes da chegada dos portugueses.

Impérios como Mali, Songhai, Benim ou Oyo controlavam vastos territórios através da guerra e da tributação, capturando prisioneiros que eram integrados como escravos ou vendidos em redes árabes do Saara ou do Oceano Índico muito antes do contacto europeu. Práticas essas que, ainda hoje, se mantêm no continente africano. O antropólogo senegalês Tidiane N’diaye, na sua obra, O genocídio Ocultado (Ndiaye, 2010), expõe os 13 séculos de exploração esclavagista, por árabes e africanos, que, segundo o seu trabalho de investigação, arrasaram a Africa subsariana deixando marcas, ecos e silêncios até hoje.

A chegada portuguesa não criou a escravatura africana, mas ampliou, industrializou e globalizou um sistema pré-existente, o que coloca um dilema moral incontornável:

Se as populações africanas de hoje são herdeiras de Estados que participaram ativamente no tráfico, tendo as suas próprias elites africanas também lucraram com o tráfico deverão elas também reclamar reparações aos seus próprios Estados?

Assim, a expansão portuguesa do séc. XV ocorreu num mundo já marcado por lógicas imperiais e sistemas esclavagistas transcontinentais, não num cenário de povos isolados e pacíficos. Isto não apaga as responsabilidades portuguesas, mas quebra a narrativa simplista “colonizadores vs colonizados” e mostra um mundo onde a dominação era regra, não exceção.

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PARTE 8 — A LEGITIMIDADE DAS ESTRUTURAS HERDADAS

O debate sobre reparações parte do pressuposto de que o colonialismo europeu criou estruturas sociais e económicas desiguais, que continuariam a beneficiar os descendentes dos colonizadores e a prejudicar os descendentes dos colonizados (Rodney, 1972). Mas existem vários problemas, conceptuais e empíricos, nisto:

1. Em Portugal

A ideia de que os portugueses atuais beneficiam de uma “riqueza colonial acumulada” ignora que: a maioria da população dos séculos XVI–XIX vivia em pobreza extrema e sem acesso direto aos lucros do império;

O Estado português esteve cronicamente endividado, e grande parte dos lucros coloniais foi absorvida por elites financeiras estrangeiras, sobretudo no Reino Unido e nos Países Baixos;

A industrialização em Portugal só começou de forma tímida no séc. XIX, muito depois do auge imperial e já em decadência colonial.

Ou seja: não existe qualquer “burguesia colonial” que se tenha transformado na classe média atual portuguesa, a esmagadora maioria da população ficou estruturalmente pobre e analfabeta até meados do séc. XX.

2. Nas ex-colónias africanas

É igualmente problemático assumir que todos os descendentes dos colonizados herdaram desvantagens estruturais homogéneas.

Muitos membros das elites africanas enriqueceram com a colaboração colonial (cargos administrativos, comércio, propriedade fundiária).

Após as independências, parte dessas elites manteve o poder, convertendo capital colonial em capital pós-colonial, perpetuando desigualdades internas.

As desigualdades atuais devem-se tanto ao legado colonial como aos fatores internos: guerras civis, corrupção, má governação e dependência económica externa. Fatores que, tal como na europa, já existia antes da chegada dos europeus a África!

Portanto, a linha entre “beneficiários” e “vítimas” não segue clivagens raciais simples, ou seja, não é certamente a cor da pele que indica quem herdou privilégios ou desvantagens. Agora o que é simples e fácil é utilizar essa argumentação falaciosa para polarizar votos e avançar agendas quer de políticos quer de activistas.

 3. No Brasil

O caso do Brasil é particularmente ambíguo na discussão sobre reparações coloniais. Trata-se da colónia mais rica do império português, cuja independência, em 1822, se deu sob a mesma dinastia real (Dom Pedro I do Brasil / Dom Pedro IV de Portugal), num processo que historiadores como Kenneth Maxwell qualificam de “ruptura controlada” entre Lisboa e o Rio de Janeiro.

A independência não implicou uma transformação estrutural significativa no plano social ou económico. Pelo contrário, verificou-se a continuidade das elites coloniais no poder, agora convertidas em elites imperiais “brasileiras”. Diversos estudos confirmam que a elite política e económica do Império do Brasil era composta, em grande medida, por luso-brasileiros, descendentes diretos de portugueses ou portugueses já radicados no Brasil. Estas elites preservaram os mecanismos de exploração agrária, os latifúndios e, sobretudo, a escravatura, que só seria abolida em 1888, tornando o Brasil o último país do Ocidente a pôr fim a esta prática.

No séc. XIX e início do séc. XX, o Brasil construiu uma economia própria de carácter imperial, assente na exportação de café, borracha e outros produtos primários, com forte concentração fundiária e dependência do trabalho forçado ou semilivre. As desigualdades internas resultantes eram comparáveis às de várias sociedades africanas pós-coloniais, mas, neste caso, sem dependência direta de Portugal.

Este percurso histórico levanta questões pertinentes para o debate contemporâneo sobre reparações. Se o Brasil se desenvolveu, durante quase sete décadas após a independência, com base num sistema de escravidão gerido por elites nacionais, faz sentido atribuir as desigualdades atuais exclusivamente ao colonialismo português? Se as elites que governaram o Brasil desde 1822 já não eram “colonizadores” metropolitanos, mas brasileiros, não deveria também ser-lhes imputada parte da responsabilidade histórica pelas desigualdades estruturais?

Deste modo, a análise do caso brasileiro sugere a necessidade de distinguir entre desigualdade resultante da dominação colonial (1500–1822) e desigualdade derivada de escolhas políticas e económicas pós-coloniais (1822–1888 e além). Tal distinção é essencial para compreender a complexidade do legado histórico e evitar leituras unilaterais que atribuem responsabilidades apenas à antiga metrópole.

Ano	Portugal (metrópole e império)	Brasil
1761	Proibição da entrada de escravos no território continental (Marquês de Pombal).	—
1815	Compromisso no Congresso de Viena de abolir o tráfico a norte do Equador.	—
1836	Decreto de Sá da Bandeira abole o tráfico de escravos em todo o império.	—
1850	—	Lei Eusébio de Queirós proíbe o tráfico de escravos.
1869	Lei geral de abolição da escravatura em todo o império (com período de transição).	—
1871	—	Lei do Ventre Livre: filhos de escravas são livres.
1878	Extinção definitiva da escravatura nas colónias (fim dos períodos transitórios).	—
1885	—	Lei dos Sexagenários: liberta escravos +60 anos.
1888	—	Lei Áurea: abolição definitiva da escravatura.

Portugal: abolição formal em 1869, definitiva em 1878.

Brasil: último do Ocidente, apenas em 1888.

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PARTE 9 — O “LUCRO DO IMPÉRIO”: MITO OU REALIDADE?

A ideia de que Portugal se enriqueceu graças ao império colonial é recorrente, mas a investigação económica recente mostra um quadro mais ambíguo e contraditório.

Há ganhos visíveis para o Estado e certas elites, mas pouco ou nada chegou ao povo comum, que permaneceu na pobreza até ao século XX.

Na realidade, manter as colónias implicava enormes despesas públicas: guarnições militares e frotas permanentes; redes administrativas e judiciais; subsídios à navegação e às companhias monopolistas.

Segundo Joaquim Romero Magalhães, o império funcionou mais como um dreno financeiro do que como fonte de riqueza líquida até ao século XVIII.

No século XX, as guerras coloniais (1961–1974) consumiram cerca de 40% do orçamento anual do Estado, provocando uma sangria demográfica e económica, além de milhares de mortos, atraso na industrialização e a fuga de capitais.

Resultado: grande parte do que entrava, saía de novo em custos de defesa, administração e dívida externa.

Os reais principais beneficiários foram:

a aristocracia e burguesia mercantil de Lisboa e Porto, através do comércio de escravos, açúcar, ouro e tabaco;

as Companhias monopolistas (ex.: Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão) que controlavam o comércio colonial;

e, já no séc. XX, os grandes grupos económicos coloniais (CUF, Banco Espírito Santo) que exploravam plantações, minas e serviços nos territórios africanos.

Os estudos de Nuno Palma e Leandro Prados de la Escosura demonstram que o rendimento per capita português estagnou durante a época imperial e só começou a crescer significativamente após 1960, quando o império colonial já estava em declínio.

Ou seja: o império beneficiou minorias elitistas, não a população no seu conjunto.

E o português comum? A maioria da população portuguesa dos séculos XVI–XIX vivia em aldeias rurais isoladas, analfabeta (mais de 70% no século XIX), com rendimentos de subsistência e sem mobilidade social. O acesso a produtos coloniais, como açúcar ou tabaco, era residual e limitado a pequenas quantidades.

Mesmo no século XX, durante o auge colonial africano:

mais de 50% da população trabalhava na agricultura de baixa produtividade;

não havia redistribuição fiscal significativa das receitas coloniais;

os impostos sobre o povo eram altos e financiavam o esforço colonial.

 Em suma: para o português comum, o império foi mais um fardo do que um benefício.

Um paradoxo histórico

Assim, o império beneficiou elites específicas, mas não beneficiou ou modernizou estruturalmente o país.

Quando Portugal perdeu as colónias, não houve colapso económico; pelo contrário, entrou rapidamente na então CEE (atual União Europeia) e modernizou-se sobretudo graças aos fundos europeus, não coloniais.

Isto sugere que o desenvolvimento português esteve muito mais dependente da industrialização tardia e da integração europeia do que do passado imperial, como tão levianamente se argumenta para fundamentar as desejadas reparações, ou seja, o argumento do suposto benefício estrutural usufruído pelos portugueses na actualidade ás custas do colonialismo fica assim desmentido.

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CONCLUSÃO: ENTRE O ORGULHO E A VERGONHA

Portugal oscila entre as construções modernas de orgulho nos Descobrimentos e de vergonha da escravatura; entre uma vontade de se afirmar como país “humanista” e o receio de uma “humilhação nacional”. O debate sobre o passado colonial não é apenas uma questão histórica: é, sobretudo, uma questão da identidade contemporânea portuguesa.

Para uns, pedir desculpas é sinal de fraqueza; para outros, é gesto de coragem. Para uns, não pedir é firmeza; para outros, é esquecimento cúmplice.

O artigo “As Culpas da História” mostra que este dilema vai além de Portugal: é sobre a condição humana perante a memória do imperdoável.

A controvérsia sobre as desculpas oficiais não é apenas uma questão de História,
mas uma disputa sobre quem controla a narrativa da identidade nacional portuguesa em 2025.

Deverá a política da memória centrar-se em “perdoar” o passado ou em transformar o presente?

Orgulho” e “culpa” aplicados ao passado são construções modernas, instrumentos de memória coletiva que dizem mais sobre o presente do que sobre a época evocada.

A responsabilidade dos filhos pelos atos dos pais não deve ser pensada como culpa herdada, mas como responsabilidade presente: o dever de enfrentar as consequências ainda vivas desses atos para evitar repetições. Talvez o caminho deva passar por reforçar a memória simbólica e crítica, em vez de tentar reabrir feridas históricas difíceis de sarar.

E tu? Preferes um país que assume o passado de frente, com todas as suas sombras, ou uma nação que prefere instrumentalizar o passado para promover agendas políticas atuais — seja por orgulho, seja por vergonha?

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