Um foral era o contrato oficial entre o rei e uma terra/localidade. Um documento escrito (normalmente em pergaminho, com selo e tudo) que definia os direitos e deveres dos habitantes de uma vila, cidade ou concelho.
COMO É QUE FUNCIONAVA
- O rei (ou senhor com autoridade régia) concedia o foral a determinada localidade.
- No documento ficava estabelecido:
- Quanto pagavam em impostos (em dinheiro, produtos ou trabalho).
- Quais os privilégios da comunidade (feiras, isenção de certos tributos e obrigações feudais, posse de terras).
- Regras de justiça e administração (quem podia julgar, como eram resolvidos conflitos).
- O foral dava autonomia relativa aos concelhos, mas sempre sob a tutela régia, ou seja, os vizinhos reconheciam o rei como seu único senhor feudal.
Desta forma ficavam “protegidos” dos impostos e obrigações aos outros nobres e mesmo ao clero.
Em termos modernos: o foral era o “estatuto municipal” medieval, mas escrito em latim e com cheiro a mofo.
FUNÇÃO POLÍTICA E SOCIAL
Organizar a expansão territorial do reino (sobretudo no tempo de D. Afonso Henriques e sucessores).
Fixar populações em zonas fronteiriças ou recém-conquistadas (incentivo para que não fugissem à primeira invasão).
Garantir que os camponeses pagavam os devidos tributos, com maior clareza “legal” e menos arbitrariedade senhorial.
RESUMINDO
Um foral era como aquele contrato de telemóvel que nunca lês até ao fim: cheio de cláusulas, taxas escondidas e promessas de vantagens. A diferença é que, na Idade Média, se não cumprisses… não te cortavam a net, mas podias acabar em tribunal do rei.
O foral foi um instrumento essencial da monarquia portuguesa medieval: garantia a presença do poder régio, organizava a vida comunitária e, claro, assegurava que os impostos chegavam direitinhos ao tesouro do rei.
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