O feriado que abriu a República, fechou a Monarquia e esqueceu a Independência.
(Ou o feriado que todos celebram e ninguém entende!)
Aprender faz bem. Rir também!
Hoje é 5 de Outubro. Sabes o que estás a celebrar? Há feriados que unem e há datas que picam miolos, e o 5 de Outubro é destas das que ainda espetam alfinetes. Comemora-se a Implantação da República (1910)… mas, curiosamente, a mesma folha do calendário traz-nos outra memória, 767 anos mais antiga: a da cimeira de Zamora (1143), o momento-chave da afirmação política de Portugal e do arranque oficial da monarquia portuguesa. E assim se levantam as primeiras questões que dão nó no cérebro.
Então mas afinal: quando é que “nasceu” Portugal? E por que raio de motivo é que a nossa “primeira independência” não é o feriado?
Mais ainda, a data está cheia de coincidências deliciosas, vejamos: os 5’s de outubro de 1143 e de 1910 abrem e fecham a história da coroa nacional… dão a primeira e a última grande viragem da bandeira nacional, e ainda forma protagonizadas por homónimos.
Vamos por partes, sem gritos, tiros nem algazarras, mas cheios de humor e fontes.
O problema histórico (e político) da data
O “breakup” medieval que começou um país.
Em 4–5 de Outubro de 1143, Afonso VII de Leão e Castela e Afonso Henriques encontraram-se em Zamora para pacificar fronteiras e títulos; a partir daí, o nosso Afonso começa utilizar o termo rex (rei). (ex. Chronica Gothorum e Carta de Foral de Coimbra).
A historiografia recente lembra, porém, que não existe um “tratado de independência” formal preservado, e a conferência foi decisiva, mas o reconhecimento jurídico internacional só fica cristalizado décadas depois, com Roma.
Esse selo, essa “certidão de nascimento”, só chega a 23 de Maio de 1179, com a bula Manifestis Probatum do Papa Alexandre III, que reconhece “o reino de Portugal com inteiras honras de reino” e D. Afonso Henriques como seu rei. Ou seja, entre 1143 e 1179, Portugal era um país startup: existia, mas faltava o carimbo.
Por fim, a consagração diplomática do que a política e as armas vinham a fazer desde 1128. Contudo “Zamora” foi o primeiro ato diplomático de reconhecimento ibérico (não jurídico-papal).
Saltemos agora 767 anos no mesmo dia do calendário, para 5 de Outubro de 1910. Revolta republicana vitoriosa em Lisboa: uma proclamação na varanda dos Paços do Concelho dita o fim da Monarquia Constitucional e início da I República. É este o 5 de Outubro que a lei manda celebrar. Foi o momento “reset” do sistema político português que mudou o regime, os tachos, e até as cores do país.
(Se fosse hoje, o governo tinha lançado o “rebranding” com um vídeo no YouTube e um jingle bonito.)
“Dia de Portugal”: porque é 10 de Junho? (e é um “três em um”)
O “feriado influencer”
Enquanto o 5 de Outubro anda a meio gás, o 10 de Junho é o feriado mais “instagramável” da nação. Por decreto é o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O texto legal é cristalino: “o dia 10 de Junho (…) passa a ser dedicado a Portugal, a Camões e às comunidades portuguesas no estrangeiro.” A data foi sendo densificada ao longo do século XX e hoje é o grande ritual civil de unidade simbólica (inclui, de facto, as Forças Armadas nas cerimónias).
Um detalhe curioso: o 10 de Junho é também o único feriado que sobreviveu a todos os regimes. Monarquia, República, Estado Novo e Democracia, todos o mantiveram. (Se fosse uma pessoa, o 10 de Junho era aquele colega que sobrevive a todas as reestruturações da empresa.)
Nota de contexto: durante o Estado Novo, o 10 de Junho carregou a etiqueta ideológica de “Dia da Raça”, rótulo abandonado após 1974, mais um bom exemplo de como as mesmas datas mudam de sentido político. (Ep 09 da 1ª Temporada: podcast CRLdaHISTÓRIA)
E o 1 de Dezembro, não conta?
Curiosamente, Portugal tem um feriado de independência: o 1 de Dezembro de 1640, data da Restauração da Independência após 60 anos de domínio filipino. É o “dia em que voltámos a ser nós”, e durante séculos foi o grande feriado nacional.
Paradoxalmente, é o segundo nascimento de um país que nunca deixou de existir, sendo mais um regresso simbólico à autonomia conquistada em 1143. No entanto, este feriado foi suspenso em 2013 e só reposto em 2016, o que mostra que até a memória da independência é cíclica: celebra-se, apaga-se, volta-se a lembrar, conforme seja necessário agradar a poderes externos, especialmente quando estamos de mão estendida (para os mais esquecidos/novos, foram os tempos da Troika, o período de assistência financeira 2011–2014).
Mas se o 5 de Outubro (de 1143) é a nossa 1.ª independência, porque alma de quem é que não é feriado?
Três razões sólidas (para pensar, não para fechar o assunto):
- Razão jurídica/institucional: o feriado do 5 de Outubro é definido para celebrar 1910; foi, também, suspenso em 2013 e reposto em 2016 (com a redação atual no Código do Trabalho), mantendo o foco na República e não em Zamora.
- Razão historiográfica: Zamora é um marco político de 1143, mas o “papel passado” propriamente dito, vem da Santa Sé só em 1179. Ou seja, se a “fundação” é legal-diplomática, então 1179 também entra na conversa, o que vem complicar o fazer do 5/10/1143 “o” feriado fundacional.
- Razão cívica/simbólica: os Estados modernos tendem a eleger um grande ritual de coesão. Em Portugal, o 10 de Junho concentra “Nação + Língua + Diáspora” de forma menos divisiva do que escolher entre 1143/1179/1910. (Já a República só tem um dia: o 5 de Outubro)
As coincidências de toda esta história!
- Mesmo dia, dois começos:
1143: primeiro rei “de facto” e arranque da monarquia portuguesa;
1910: fim da monarquia e começo da República. Ou seja, a mesma data marca o nascimento e a morte da monarquia. - Bandeiras: a primeira grande alteração e a última viragem
A tradição heráldica situa no período c. 1139–1143 a passagem do escudo condal (cruz azul do conde D. Henrique) para as quinas/besantes. Saltando todas as alterações reais e chegando a 1910–1911, a República rompe com as cores azul-branco e fixa o verde-rubro com esfera armilar; a ratificação legal sai a 19 e 30 de Junho de 1911. Traduzindo: o 5 de Outubro é o momento da primeira e da última alteração da bandeira nacional (para já). - Dois Afonsos a abrir e fechar:
Henriques na origem; Costa a fechar o ciclo político, coincidência? só o nome, certamente!
O feriado mais esquecido dos portugueses
- Desconexão geracional:
O regime republicano de 1910 é hoje visto como “pré-história política”. A maioria associa a República à democracia de 1974, não à de 1910.
- Ausência de ritual cívico forte: Não há desfiles, tradições populares nem símbolos emocionais claros. O feriado é “institucional”, não vivido.
- Competição com o 25 de Abril: O 25 de Abril é o verdadeiro “mito fundador” da liberdade contemporânea. E ofuscou completamente a carga simbólica do 5 de Outubro.
- Falta de consenso histórico: A I República é lembrada como turbulenta e efémera (1910-1926). Pouca gente sabe o que, na prática, se comemora!
- Intermitência do próprio feriado: Abolido em 2013 e restaurado em 2016, o feriado ficou com fama de “feriado de vai-e-vem”. Quem não sabe o porquê… só sabe que “é mais um dia de folga”.
Então, em que é que ficamos… 1143 ou 1910?
Se a lente é a fundação (processo, autonomia régia, construção do reino), 1143 é uma âncora crucial, mas pede sempre o rodapé a 1179.
Se a lente é o regime político e a pedagogia cívica do presente, 1910 é a resposta legal (e o feriado).
Porém, deixar esta tensão viva parece ser mais útil na manutenção da sua memória do que a resolver à questão á martelada.
Então, porque é que o 5 de Outubro “não pega”?
Para começar, o 25 de Abril é emoção, o 10 de Junho é orgulho, mas o 5 de Outubro é… reflexão. E reflexão não dá votos, nem trending topic.
Depois, talvez, porque celebrar a República exige acreditar nela, e Portugal nem sempre anda muito entusiasmado com as suas instituições.
A República portuguesa, versão 2025, é como uma app útil mas cheia de bugs. Ninguém a desinstala, quase toda a gente a usa, mas a avaliação na loja anda ali entre 3 e 4 estrelas. Há respeito pelo regime e pelo voto mas, também desconfiança nas instituições que o operam e pouco apetite por “trocar de sistema” (monarquia? só para memes). Vamos aos dados!
O que dizem os números (e o que eles não dizem)
1) Democracia: valorizada, mas com nervos à flor da pele. Importância do voto: 90% dos portugueses consideraram “ainda mais importante” votar no atual contexto geopolítico (Eurobarómetro, 2024).
Otimismo democrático no quadro europeu: Portugal surge entre os Estados-Membros mais confiantes na força da democracia da UE (72%, 2024). Não é sobre Lisboa diretamente, mas indica bem a cultura democrática afirmativa no país.
2) Confiança nas instituições: a República “funciona”, mas a máquina range.
Confiança em queda no Governo (≈31,5% em 2023, vs 41% em 2021) e ≈31% para a Assembleia. Uma deterioração pós-pandemia, segundo a síntese da OCDE/PLANAPP. Tradução: não é o regime, é a performance (que informação dramática!).
Barómetro ICS/ISCTE: o padrão repete-se na degradação da confiança em várias instituições entre meados de 2023 e fim de 2023. (Relatório SIC/Expresso com trabalho de campo e série temporal.) (muito obrigado, mas já obtive essa informação!)
Humor do país: voto volátil, regime estável
As oscilações nas intenções de voto (AD/PS/CHEGA a trocarem posições em 2024–25) mostram protesto e volatilidade, não rejeição do regime. O episódio mais recente, insatisfação com a governação e ansiedade socioeconómica, não um plebiscito anti-República.
Em linguagem CRLdaHISTÓRIA, a República é a “casa”, mas é a “mobília” (partidos, governos, parlamento) é que leva com as más reviews. Trocar o sofá? sim. Mudar de casa? não.
Votar continua “cool”. Mesmo quem está farto de política, não larga o voto e tendo até a o valorizar mais quando o mundo treme. O mal-estar é de execução, não de regime e as curvas de confiança descem quando economia, escândalos ou impasses sobem. A Constituição não está em causa; a competência, sim.
Conclusão
Portugal tem, pelo menos, três “nascimentos” candidatos a feriado: 1143 (afirmação régia), 1179 (reconhecimento papal) e 1910 (refundação republicana). O legislador escolheu dar um papel-principal ao 10 de Junho e outro ao 5 de Outubro. O resto, o orgulho, a pertença e a memória, não se legisla, mas discute-se, aprende-se e, mais importante, transmite-se. Porque um país que tem três datas de nascimento merece, no mínimo, lembrar-se de uma!
Diz o povo, que a República é legítima e desejável, agora a prática republicana (partidos, governo, parlamento) é que precisa de prova de vida. O eleitor português não quer mudar o regime, quer melhorar o serviço, com mais competência, transparência e responsabilização, ou seja, a avaliação da República é de: 5★ pelo conceito, 3★ pela execução (a ser meiguinho).
No fim de contas, o que é mais digno de celebração: a coragem de fundar um país, a coragem de o refazer, ou o atrevimento de perceber que ainda estamos a tentar as duas?
Bibliografia
CATROGA, Fernando. O Republicanismo em Portugal (1870-1910). Coimbra: Almedina, 1991. ISBN 972-40-0636-5.
FERNANDES, Hermenegildo. Afonso Henriques: o fundador de Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 2014. ISBN 9789724236440.
FERREIRA, José Medeiros. Portugal em Transe (1974-1985). Lisboa: Círculo de Leitores, 2004. ISBN 972-42-2990-0.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS (ICS-ULISBOA). Barómetro de Valores Europeus – Portugal 2018-2022. Lisboa: ICS, 2023.
LOUREIRO, João Carlos. O Constitucionalismo Republicano em Portugal. Coimbra: Coimbra Editora, 2012. ISBN 9789723229368.
MATTOSO, José. A Nobreza Medieval Portuguesa: a família e o poder. Lisboa: Estampa, 1991. ISBN 9789723311919.
MATTOSO, José. Identificação de um País, vol. I: Ensaio sobre as origens de Portugal (1096-1325). Lisboa: Editorial Estampa, 1985. ISBN 9789723310547.
MEDINA, João. A Primeira República Portuguesa. Lisboa: Editorial Presença, 2010. ISBN 9789722345212.
MÓNICA, Maria Filomena. Educação e Sociedade no Portugal de Salazar. Lisboa: ICS-ULisboa, 2002. ISBN 9726710934.
MUSEU DA REPÚBLICA E RESISTÊNCIA. Catálogo da Exposição “A República e os seus Símbolos”. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 2010.
PORTUGAL. Bula Manifestis Probatum. Roma: Santa Sé, 1179.
PORTUGAL. Carta de Foral de Coimbra, 1179. Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
PORTUGAL. Chronica Gothorum, séc. XII. In: Monumenta Henricina, vol. II. Lisboa: Academia Portuguesa da História, 1974.
PORTUGAL. Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009 e alterações). Lisboa: Diário da República.
PORTUGAL. Decreto de 30 de Junho de 1911. Diário do Governo n.º 150, 30 jun. 1911 — aprova o modelo oficial da bandeira nacional.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 11/2012, de 18 de janeiro. Diário da República, I Série, n.º 13, 2012.
PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março. Diário da República, 1.ª série — institui o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
PORTUGAL. Lei n.º 8/2016, de 1 de abril. Diário da República, 1.ª série — reposição dos feriados nacionais (inclui 5 de Outubro e 1 de Dezembro).
PORTUGAL. Lei n.º 8/2016, de 8 de março. Diário da República, I Série, n.º 47, 2016.
REIS, António (coord.). História de Portugal Contemporâneo, vol. II. Lisboa: Publicações Alfa, 1990. ISBN 972-41-0620-9.
VENÂNCIO, Fernando. Assim nasceu uma língua. Lisboa: Guerra e Paz, 2019. ISBN 9789897024984.
CRLdaHISTÓRIA 
Deixe um comentário