Resumo rápido (versão simples)
Para quem não tem paciência para juridiquês, aqui vai a versão curta:
Para questões sobre privacidade e dados pessoais:
contacto@crldahistoria.com
Que dados recolhemos?
Nome, email e preferências (quando subscreves newsletters, participas em quizzes ou cursos).
Dados de navegação (via cookies e ferramentas de estatística).
Para que usamos os dados?
Enviar newsletters e atualizações sobre novos conteúdos e projetos.
Gerir o acesso a áreas de membro, cursos e certificados.
Fazer análise estatística para melhorar o site e os conteúdos.
Onde e como guardamos os dados?
Os dados são guardados em servidores seguros.
Não partilhamos dados com terceiros para fins comerciais nem os vendemos.
Quais são os teus direitos (RGPD)?
Podes, a qualquer momento:
aceder, corrigir ou apagar os teus dados;
pedir uma cópia/exportação dos dados;
retirar o consentimento (por exemplo, da newsletter).
Partilha com terceiros
Não vendemos nem cedemos dados pessoais.
Usamos apenas serviços externos (por exemplo, MailerLite para newsletters) que declaram cumprir o RGPD.
Cookies
Usamos cookies para melhorar a navegação e analisar estatísticas agregadas.
Podes configurar o teu navegador para recusar cookies (ver Política de Cookies, se existir no site).
O que vem a seguir é a versão completa, em modo RGPD, que é a que conta em caso de dúvidas legais.
1. Quem é o responsável pelo tratamento?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados através do site CRLdaHISTÓRIA (doravante, “Site”) é:
Rogério Salvador Marques / Projeto CRLdaHISTÓRIA
[indicar morada, se aplicável]
Email de contacto: contacto@crldahistoria.com
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal.
2. Que dados pessoais podem ser recolhidos
Em função da forma como o utilizador interage com o Site, podem ser recolhidas e tratadas as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contacto
- Nome, endereço de email e, eventualmente, instituição ou escola.
- Fornecidos, por exemplo, em formulários de contacto, inscrição em newsletter, participação em quizzes ou cursos, criação de conta.
- Dados de conta e de acesso (se existirem áreas reservadas)
- Nome de utilizador, palavra-passe (armazenada de forma cifrada pelo prestador técnico), histórico de acessos a conteúdos reservados.
- Dados de utilização do Site
- Páginas visitadas, data e hora de acesso, cliques, tempo de permanência, origem de tráfego.
- Podem ser recolhidos através de ferramentas de analítica (estatísticas de navegação) com base em cookies ou tecnologias semelhantes.
- Dados técnicos
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e outros dados técnicos que o browser envia automaticamente ao servidor, para fins de segurança e estatística.
- Dados de faturação e pagamento (quando haja cursos pagos, merch, etc.)
- Nome, NIF, dados de faturação, histórico de compras.
- Os dados de cartão de pagamento são, em regra, tratados por prestadores de serviços de pagamento (p.ex., Stripe, PayPal ou equivalentes) e não são armazenados diretamente pelo CRLdaHISTÓRIA.
- Conteúdos gerados pelo utilizador
- Comentários, mensagens enviadas por formulários, respostas a quizzes associadas a contas registadas, ou outras interações no Site.
O Site não pretende recolher nem tratar categorias especiais de dados (como dados de saúde, opiniões políticas, religião, etc.) de forma sistemática.
3. Para que finalidades e com que fundamentos tratamos os dados?
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades, com os respetivos fundamentos de licitude:
- Gestão do Site e prestação de conteúdos
- Garantir o funcionamento técnico do Site, disponibilizar podcasts, vídeos, artigos, quizzes e conteúdos reservados.
- Fundamento: interesse legítimo do responsável em assegurar o funcionamento do Site e a disponibilização dos conteúdos (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).
- Gestão de pedidos de contacto
- Responder a mensagens enviadas através de formulários ou email.
- Fundamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular ou interesse legítimo em responder a contactos (art. 6.º, n.º 1, al. b) e f) RGPD).
- Envio de newsletters e atualizações
- Envio de emails sobre novos episódios, artigos, cursos, eventos, merch ou outras novidades do projeto CRLdaHISTÓRIA.
- Fundamento: consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
- O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, por exemplo, através do link de “unsubscribe” presente em cada newsletter.
- Gestão de contas de utilizador e conteúdos exclusivos
- Criação e gestão de contas para acesso a cursos, materiais ou áreas reservadas; emissão de certificados quando aplicável.
- Fundamento: execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
- Formação paga, subscrições e merchandizing
- Processamento de inscrições, emissão de faturas/recibos, gestão de pagamentos e acessos aos produtos/serviços adquiridos.
- Fundamento: execução de contrato e cumprimento de obrigações legais (por exemplo, obrigações fiscais) – art. 6.º, n.º 1, al. b) e c) RGPD.
- Estatísticas e melhoria contínua
- Análise estatística anónima ou pseudonimizada da utilização do Site, para perceber que conteúdos resultam melhor, corrigir problemas, melhorar a experiência de navegação e o planeamento de conteúdos.
- Fundamento: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD), sem prejuízo de consentimento específico para determinados cookies de analítica, quando aplicável.
- Cumprimento de obrigações legais
- Resposta a pedidos de autoridades públicas, cumprimento de obrigações fiscais, prevenção de fraude e abusos.
- Fundamento: cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD).
4. Dados de menores de idade
O Site pode ser utilizado por alunos e jovens em contexto educativo. Nestes casos:
- Em Portugal, a idade mínima para que um menor possa prestar consentimento válido para serviços em linha é de 13 anos.
- Para utilizadores com menos de 13 anos, o tratamento de dados com base em consentimento (por exemplo, criar conta, subscrever newsletters) só é lícito se o consentimento for dado pelos titulares das responsabilidades parentais.
O CRLdaHISTÓRIA não procura recolher dados de menores de forma autónoma, para além do estritamente necessário à utilização normal em contexto educativo.
Se for detetado que foram recolhidos dados de um menor sem base legal adequada, serão tomadas medidas para apagar tais dados, logo que possível.
5. Durante quanto tempo conservamos os dados?
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para que foram recolhidos:
- Contactos e mensagens: pelo tempo necessário para tratar o pedido e manter, se for o caso, histórico mínimo de interações relevantes.
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Se o utilizador pedir o apagamento, os dados serão apagados ou anonimizados, salvo os que devam ser mantidos por obrigação legal.
- Dados de faturação: pelo prazo legalmente exigido para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.
- Dados de analítica e logs técnicos: por períodos proporcionais (por exemplo, alguns meses), apenas para fins de segurança, estatística e melhoria do Site.
Quando já não seja necessário conservar os dados pessoais, estes serão apagados ou anonimizados de forma segura.
6. Quem pode ter acesso aos dados? Há partilha com terceiros?
Os dados pessoais podem ser comunicados a terceiros apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviços (subcontratantes)
- Provedores de alojamento (hosting), serviços de email, plataformas de newsletter (como MailerLite), ferramentas de analítica, sistemas de gestão de cursos online, processadores de pagamento, entre outros.
- Estes prestadores tratam os dados apenas segundo instruções do CRLdaHISTÓRIA e ao abrigo de contratos que respeitam o RGPD.
- Autoridades públicas
- Quando tal seja exigido por lei ou por decisão de autoridade competente, por exemplo, autoridades fiscais, entidades administrativas ou judiciais.
- Outras situações
- Não está prevista a venda ou aluguer de bases de dados a terceiros para fins de marketing de terceiros.
- Qualquer partilha adicional será sempre explicada e, quando necessário, baseada em consentimento explícito.
Quando os prestadores de serviços se encontrem fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as medidas previstas no RGPD (por exemplo, decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo) para assegurar um nível de proteção adequado.
7. Cookies e ferramentas de analítica
O Site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- permitir o funcionamento básico do Site (cookies estritamente necessários),
- memorizar preferências do utilizador,
- produzir estatísticas de utilização (analítica),
- melhorar a experiência de navegação.
Sempre que sejam usados cookies que não sejam estritamente necessários, o utilizador será informado e poderá aceitar ou recusar, total ou parcialmente, de acordo com a legislação aplicável e com as configurações do navegador.
Poderá ser disponibilizada uma Política de Cookies mais detalhada, explicando, para cada cookie, a sua finalidade e prazo de conservação.
8. Como protegemos os dados?
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- perda, destruição ou danificação acidental ou ilícita;
- acesso, alteração ou divulgação não autorizados.
Essas medidas incluem, entre outras:
- utilização de ligações cifradas (HTTPS) sempre que possível,
- gestão de acessos por perfis e necessidade,
- utilização de palavras-passe seguras,
- cooperação com prestadores que adotam boas práticas de segurança.
Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Se ocorrer uma violação de dados pessoais com risco relevante para os direitos e liberdades dos titulares, serão seguidos os procedimentos previstos no RGPD, incluindo, quando aplicável, a notificação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e aos titulares afetados.
9. Quais são os teus direitos?
Enquanto titular de dados pessoais, tens, nos termos da lei:
- Direito de acesso – saber se os teus dados são tratados e, em caso afirmativo, obter uma cópia e informação relevante sobre esse tratamento;
- Direito de retificação – pedir a correção de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”) – solicitar a eliminação dos dados pessoais, nos casos previstos na lei;
- Direito à limitação do tratamento – pedir que o tratamento seja limitado em certas circunstâncias;
- Direito à portabilidade – receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e transmiti-los a outro responsável, quando aplicável;
- Direito de oposição – opor-te ao tratamento com base em interesses legítimos, por motivos relacionados com a tua situação particular;
- Direito de retirar o consentimento – quando o tratamento se baseia no consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então.
Para exercer qualquer destes direitos, podes contactar o CRLdaHISTÓRIA através do email:
Tens também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo em Portugal (www.cnpd.pt).
10. Ligações para sites de terceiros
O Site pode conter ligações para outros sites, plataformas de podcast, redes sociais ou serviços externos (por exemplo, Spotify, YouTube, Instagram, plataformas de pagamento).
O CRLdaHISTÓRIA não é responsável pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites de terceiros. Recomenda-se que o utilizador consulte as políticas de privacidade respetivas antes de fornecer qualquer dado pessoal.
11. Relação com a Política de Utilização e direitos de autor
Esta Política de Privacidade trata sobretudo de dados pessoais.
Para informações sobre:
- direitos de autor e propriedade intelectual,
- reutilização de conteúdos (incluindo por professores e alunos),
- regras gerais de utilização do Site,
o utilizador deve consultar a Política de Utilização e Direitos de Autor do CRLdaHISTÓRIA.
12. Alterações a esta Política de Privacidade
O CRLdaHISTÓRIA poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, para refletir alterações legislativas, orientações da CNPD ou mudanças nos serviços prestados.
A versão atualizada será publicada no Site, com indicação da data da última atualização. A continuação da utilização do Site após essas alterações será entendida como aceitação das mesmas.
Última atualização desta política: 21 de novembro de 2025
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