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POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site CRLdaHISTÓRIA (incluindo todos os seus subdomínios, conteúdos associados, podcasts, vídeos e materiais descarregáveis), o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir a presente Política de Utilização.

Caso não concorde com estes Termos, não deverá utilizar o site nem qualquer um dos conteúdos ou serviços disponibilizados.

2. Finalidade do Site

O CRLdaHISTÓRIA tem como finalidade divulgar conteúdo histórico-cultural em formatos diversos, nomeadamente:

  • podcasts (como a “Taberna” e episódios temáticos),
  • vídeos,
  • artigos (incluindo textos de natureza académica no “Templo”),
  • quizzes e outros recursos interativos,
  • materiais de apoio a cursos online e conteúdos educativos.

O projeto promove a literacia histórica com base em fontes referenciadas, combinando rigor académico com linguagem acessível e, por vezes, humorística.

Os conteúdos são colocados à disposição dos utilizadores para uso pessoal e educativo. Qualquer utilização com fins comerciais por terceiros, incluindo reprodução, distribuição, adaptação ou utilização em produtos e serviços, carece de autorização prévia e escrita de Rogério Salvador Marques.

A exploração comercial dos conteúdos, designadamente através de cursos, subscrições, formações, merchandising, edições especiais ou outros produtos e serviços oficiais, é reservada em exclusivo ao projeto CRLdaHISTÓRIA e/ou ao seu Autor.

3. Utilização Aceitável

3.1. O utilizador compromete-se a utilizar o site e os conteúdos apenas para fins lícitos e de forma compatível com a legislação aplicável e com os presentes Termos.

3.2. É expressamente proibido ao utilizador:

  • publicar, transmitir ou partilhar, através do site ou de canais a ele associados, conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, xenófobo, misógino, racista, homofóbico, sexista, apologético de violência ou de cariz ilegal;
  • utilizar o site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o seu funcionamento ou o acesso de outros utilizadores;
  • contornar, remover ou alterar avisos de direitos de autor, marcas, créditos ou outras menções de titularidade constantes dos conteúdos.

Esta proibição não impede que os conteúdos editoriais do CRLdaHISTÓRIA recorram a linguagem informal, ironia, sátira ou humor negro, quando inseridos em contexto de análise histórica e crítica social e sem intenção de promover ódio, violência ou discriminação contra pessoas ou grupos.

3.3. Salvo indicação em contrário expressa e escrita, é proibida a reprodução parcial ou total, distribuição, comunicação pública, transformação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do site, por qualquer meio ou suporte, por parte de terceiros, sem autorização prévia e escrita do titular dos direitos.

4. Comentários e Interações

4.1. Os comentários e outras contribuições efetuadas por utilizadores em artigos, quizzes, vídeos, redes sociais associadas ou outras secções interativas são da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores.

4.2. A moderação do CRLdaHISTÓRIA reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer comentário ou conteúdo gerado por utilizadores que:

  • viole estes Termos,
  • constitua discurso de ódio, incitamento à violência ou comportamento abusivo,
  • promova desinformação grave, fraude ou atividades ilícitas.

5. Acesso a Conteúdos Exclusivos

5.1. Determinados conteúdos (por exemplo, cursos, materiais de apoio, ficheiros em PDF, guias docentes, episódios extra ou outros recursos premium) podem estar reservados a subscritores registados ou a utilizadores que celebrem acordos específicos com o CRLdaHISTÓRIA.

5.2. A partilha de contas, credenciais de acesso, senhas, links privados ou materiais exclusivos com terceiros, sem autorização, é expressamente proibida.

5.3. O CRLdaHISTÓRIA reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer utilizador que viole esta regra, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil ou criminal.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Salvo indicação expressa em contrário, todo o conteúdo publicado no site e nas plataformas oficiais associadas ao CRLdaHISTÓRIA (incluindo, mas não se limitando a):

  • textos, guiões de podcast e de vídeo,
  • episódios de podcast, gravações de áudio e transcrições,
  • vídeos, aulas e cursos,
  • quizzes, exercícios, fichas, apresentações e outros materiais pedagógicos,
  • imagens, ilustrações, gráficos, capas e elementos visuais,
  • logótipo(s), identidade visual e design do site,
  • músicas, letras e demais conteúdos sonoros,

é da titularidade de Rogério Salvador Marques e/ou do projeto CRLdaHISTÓRIA, encontrando-se protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.

6.2. A mera navegação ou acesso aos conteúdos não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os mesmos.

6.3. Salvo disposição em contrário prevista nestes Termos ou em autorização escrita específica, o utilizador apenas pode:

  • aceder e visualizar os conteúdos em dispositivos pessoais;
  • imprimir ou descarregar cópias para uso estritamente pessoal ou educativo, sem fins comerciais próprios.

Em qualquer caso, deve ser mantida a identificação da autoria e da fonte, incluindo, sempre que possível, a menção “CRLdaHISTÓRIA – http://www.crldahistoria.com”

7. Reutilização para Fins Educativos (Professores e Alunos)

7.1. Reconhecendo o interesse educativo do projeto, o CRLdaHISTÓRIA autoriza expressamente, sem necessidade de pedido prévio individual, as seguintes utilizações, desde que sem fins comerciais e em contexto educativo:

a) Docentes (professores, formadores, educadores):

  • utilização de excertos de episódios de podcast e vídeos em contexto de aula (presencial ou online), desde que:
    • não seja feita a disponibilização pública integral dos ficheiros em plataformas externas (por exemplo, upload completo para YouTube, plataformas abertas da escola, etc.);
    • seja indicada de forma clara a fonte: título do episódio/artigo e projeto CRLdaHISTÓRIA;
  • projeção de páginas do site, artigos, quizzes ou trechos de conteúdos, em sala de aula;
  • inclusão de pequenos excertos de texto, imagens com o logótipo e referências ao projeto em fichas e apresentações de apoio às aulas, mantendo os créditos e sem remoção de avisos de autoria.

b) Alunos (ensino básico, secundário, superior ou outros):

  • uso de excertos de texto, imagens, gráficos ou citações de episódios em trabalhos escolares ou académicos, apresentações e projetos, desde que:
    • sejam feitas referências bibliográficas ou webográficas adequadas ao CRLdaHISTÓRIA;
    • não seja apresentada a obra como criação do próprio aluno.

7.2. Estas utilizações não autorizam:

  • a publicação de conteúdos completos do CRLdaHISTÓRIA em canais públicos da escola, plataformas abertas ou redes sociais, sem autorização expressa;
  • a recompilação e redistribuição sistemática de materiais (por exemplo, criar “coleções” de PDFs do CRL e disponibilizá-los em sites ou plataformas de partilha).

7.3. Em caso de dúvida sobre se um uso pretendido se enquadra ou não no regime educativo aqui previsto, o utilizador deve contactar previamente o CRLdaHISTÓRIA.

8. Conteúdos de Terceiros e Conteúdos Gerados com IA

8.1. Alguns conteúdos disponibilizados ou utilizados no âmbito do CRLdaHISTÓRIA podem ter origem em terceiros, incluindo:

  • excertos de obras históricas, documentos de arquivo, imagens, mapas ou sons de domínio público ou licenciados;
  • materiais fornecidos por autores convidados ou parceiros;
  • conteúdos sonoros ou musicais gerados com recurso a ferramentas de Inteligência Artificial (IA), nomeadamente a plataforma SUNO AI, ao abrigo de termos de utilização e licenças próprias.

8.2. No caso específico das músicas criadas com SUNO AI para o projeto CRLdaHISTÓRIA:

  • as faixas são utilizadas pelo Autor ao abrigo de planos/licenças que permitem o uso comercial no contexto do projeto;
  • o facto de essas faixas serem audíveis em podcasts, vídeos, cursos ou no site não concede aos utilizadores qualquer licença para:
    • descarregar, reutilizar, remixar ou redistribuir as faixas de forma autónoma,
    • incorporá-las em outros projetos (como canais de YouTube, podcasts, anúncios, jogos ou cursos), com ou sem fins comerciais.

Qualquer reutilização desse tipo exige autorização prévia e escrita do Autor.

8.3. Sempre que adequado, o CRLdaHISTÓRIA procurará identificar claramente conteúdos provenientes de terceiros ou de ferramentas de IA e as respetivas condições de utilização. Contudo, tal identificação não dispensa o utilizador de respeitar os presentes Termos e a legislação aplicável.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. Os conteúdos do CRLdaHISTÓRIA são elaborados com base em investigação rigorosa e fontes consideradas fiáveis. Ainda assim, podem conter lapsos, atualizações pendentes ou interpretações passíveis de debate académico.

9.2. O CRLdaHISTÓRIA não assume responsabilidade por:

  • quaisquer perdas, danos ou consequências resultantes da utilização dos conteúdos fora do contexto previsto neste site;
  • decisões tomadas por utilizadores com base em interpretações erróneas ou abusivas dos conteúdos;
  • conteúdos de terceiros, links externos ou comentários de utilizadores, ainda que alojados em plataformas associadas ao projeto.

9.3. Nada nesta Política de Utilização exclui ou limita direitos que sejam imperativos nos termos da lei aplicável.

10. Alterações à Política de Utilização

O CRLdaHISTÓRIA reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou alterar a presente Política de Utilização, por razões legais, técnicas ou editoriais.

Sempre que forem realizadas alterações relevantes, será atualizada a data da última revisão e, quando apropriado, poderão ser publicados avisos adicionais no site.

A continuação da utilização do site após a publicação de alterações significará a aceitação das mesmas.


Última atualização desta política: 21 de novembro de 2025