Portugal deve pedir desculpa às ex-colónias?


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Justiça histórica, teatro moral ou apenas memórias adulteradas?

Portugal está dividido.

58% dos portugueses recusam que o Estado peça desculpas oficiais às ex-colónias. Mas 58% dos mesmos portugueses apoiam memoriais dedicados à escravatura. E 54% defendem a devolução de bens culturais retirados às antigas colónias.

Ou seja: o mesmo país que diz “não pedimos desculpa” diz também “reconhecemos o que aconteceu e queremos compensar”.

Isto é uma contradição, ou algo mais interessante?

Ou será apenas um país que ainda não encontrou a linguagem certa para falar do próprio passado.


A pergunta que divide

Poucas questões recentes mexeram tanto com a identidade, a memória e os nervos coletivos portugueses como esta.

Para uns, seria um gesto de maturidade democrática: reconhecer violência colonial, escravatura, repressão e desigualdade sem esconder tudo atrás de caravelas, padrões e frases épicas dos manuais escolares.

Para outros, seria uma humilhação nacional. Uma espécie de penitência pública imposta a gerações que nunca participaram diretamente no colonialismo e que, muitas vezes, nem sentem ter herdado qualquer benefício desse passado.

No fundo, este debate não é apenas sobre História. É sobre memória e identidade.

E sobre a forma como um país tenta sobreviver ao ver-se ao espelho.

O país que aceita memoriais, mas rejeita desculpas

Em 2025, no cinquentenário das independências africanas de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, o debate voltou ao centro da conversa pública.

Uma sondagem divulgada em julho de 2025 pela Universidade Católica Portuguesa mostrou um padrão curioso e revelador:

O QUE OS PORTUGUESES PENSAMAPOIO
Pedir desculpas oficiais às ex-colónias35%
Memoriais dedicados à escravatura58%
Devolução de bens culturais às antigas colónias54%
Indemnizações aos retornados57%
Remover estátuas ou símbolos coloniais17%

(Fonte: CESOP/UCP para RTP e Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, 2025)

O padrão é claro: Portugal aceita melhor as formas de memória que acrescentam contexto à narrativa nacional do que as formas que parecem atacar diretamente a identidade coletiva.

Ou seja, o país aceita lembrar e resiste a ajoelhar.
Mas faz sentido esta distinção?

Culpa não é responsabilidade.
Uma diferença que muda tudo.

Grande parte da confusão neste debate nasce quando se misturam culpa e responsabilidade como se fossem a mesma coisa.

Não são.

Culpa implica participação direta. Alguém decidiu, executou, beneficiou ou colaborou conscientemente com um ato.

Responsabilidade histórica já é outra coisa. Um Estado pode reconhecer que herdou estruturas, consequências e memórias produzidas por ações cometidas em seu nome, mesmo quando os cidadãos atuais não participaram nesses atos.

A filósofa Hannah Arendt defendia precisamente isto:

  • – a culpa é individual;
  • – a responsabilidade política pode ser coletiva.

Para entender a diferença, pensa num caso próximo de qualquer um de nós.

Imagina que herdas uma casa dos teus avós.
Uma casa boa, sólida, bem localizada. Só que, anos mais tarde, descobres que essa casa foi construída num terreno que pertencia a uma família vizinha, tomado à força durante a ditadura, ou durante o caos pós 25 de Abril, sem qualquer compensação aos donos.

Os teus avós já morreram. Tu, que nem eras sequer nascido, és culpado?

No sentido jurídico e moral direto não decidiste nada, não beneficiaste conscientemente de nenhum crime, portanto: não, não és culpado.

Contudo

És o herdeiro de uma situação que ainda tem consequências reais para a família a quem o terreno foi tirado e isso, cria uma responsabilidade. Não de confessar um crime que não cometeste, mas de reconhecer o que aconteceu e de agir de forma justa com essa herança.

É esta a diferença que o debate português raramente consegue articular.

Um cidadão português hoje não é culpado pela escravatura do século XVIII.

Mas o Estado português atual continua historicamente ligado ao passado das instituições que governaram, legislaram e lucraram com esse sistema.
E isso tem consequências que não desaparecem apenas porque o tempo passou.

MITO

Pedir desculpa é assumir culpa pessoal.

FACTUAL

Muitos Estados fazem distinção entre culpa individual e responsabilidade institucional.

O império português: glória, violência e amnésia
à la carte

Portugal construiu o primeiro império verdadeiramente global, com presença simultânea em África, nas Américas, na Ásia e na Oceânia, décadas antes de qualquer outra potência europeia.

Esse império que marcou língua, circulação cultural, miscigenação, rotas comerciais, cidades, fronteiras e redes globais, também deixou a sua marca na escravatura.

E convém usar a palavra inteira, sem paninhos quentes.

O tráfico atlântico de pessoas escravizadas foi uma das maiores violências da modernidade. O espaço português e luso-brasileiro esteve associado ao transporte de milhões de africanos escravizados ao longo de vários séculos.

Mas durante muito tempo, a memória pública portuguesa conseguiu fazer uma operação curiosa: transformar a expansão marítima numa epopeia quase sem corpos.

Falava-se muito, e bem, de coragem, mar, ciência náutica e encontros culturais. Já de trabalho forçado, hierarquias raciais, repressão e exploração económica, o silêncio era ensurdecedor.

Portugal não inventou a violência colonial. Mas, da mesma forma que a História colonial não cabe numa caricatura simples de europeus maus contra africanos passivos, também não faz sentido cair na fantasia confortável do “colonialismo brando”.
A História raramente cabe em slogans políticos.

O outro lado também não fala com uma só voz

Há um detalhe importante que costuma desaparecer do debate português:
Angola, Cabo Verde e outros países africanos não falam todos com uma única voz sobre este tema.

As mesmas sondagens mostravam que Angola e Cabo Verde apresentavam maior apoio a um pedido de desculpas português do que Portugal, com 59% dos angolanos e 58% dos cabo-verdianos a favor.

Mas mostravam também algo menos esperado:
58% dos angolanos e 83% dos cabo-verdianos rejeitavam igualmente a remoção de estátuas e símbolos coloniais nos seus países.

Estes dados destroem duas ilusões ao mesmo tempo:


A primeira: “Querem apagar o passado colonial.”

A segunda: “Só os portugueses resistem à revisão histórica.”

Na realidade, a memória colonial é desconfortável para quase toda a gente, incluindo para sociedades que sofreram o colonialismo. As memórias históricas raramente são limpas, muito menos quando envolvem impérios, guerras, independências, migrações e identidades cruzadas.

Os retornados: a memória que ninguém sabe bem onde colocar

Entre 1974 e 1977, centenas de milhares de pessoas deixaram Angola, Moçambique e outros territórios africanos no contexto da descolonização.

“Perderam casas, empresas, poupanças, redes familiares e referências culturais construídas ao longo de gerações. Alguns tinham nascido em Portugal e simplesmente regressaram. Contudo, a maioria nascera já em África, chegando assim pela primeira vez a um país que legalmente era o seu, mas emocionalmente lhes era estranho.

Chamaram-lhes “retornados” a todos e o termo ficou. Mas o desconforto também.

Durante décadas, esta memória ficou suspensa na sociedade portuguesa: demasiado colonial para certa esquerda, demasiado traumática para muitas famílias, demasiado complexa para caber em slogans políticos.

Os retornados não anulam a violência colonial. Mas impedem leituras preguiçosas.

Nem todos os portugueses nas colónias eram grandes proprietários ou representantes do poder imperial. Havia funcionários, comerciantes, professores, trabalhadores e famílias relativamente pobres que acabaram esmagadas pelo colapso rápido do império.

A História fica mais difícil quando as vítimas e os herdeiros do sistema não cabem perfeitamente nos papéis esperados. E ainda bem, é sinal de que essa história não se conta a preto e branco.

“O império enriqueceu Portugal?”
A pergunta armadilhada

Esta é outra questão explosiva. E a resposta honesta é incómoda para todos os lados.

Sim, o império gerou riqueza. Mas essa riqueza foi profundamente desigual. Beneficiou elites comerciais, grupos financeiros e estruturas de poder próximas do Estado. A maioria da população portuguesa permaneceu pobre durante séculos. Portugal entrou no século XX com níveis enormes de analfabetismo e pobreza rural.

Isto absolve o colonialismo? Não, mas obriga a uma clara distinção:
riqueza imperial não é o mesmo que prosperidade social generalizada.

O problema desta lógica, quando usada como argumento, é simples:

  • a ausência de prosperidade generalizada não apaga violência histórica;
  • a existência de exploração colonial no passado não se traduz automaticamente numa fatura em atraso para as gerações contemporâneas.

Como se verifica ainda hoje no mundo, um sistema pode ser simultaneamente moralmente violento, economicamente desigual e incapaz de produzir desenvolvimento amplo. A História consegue ser trágica e ineficiente ao mesmo tempo.

(Aprofundamos este tema no artigo “Investimos ou explorámos? Portugal, do engenho à barragem”.)

Então Portugal deve pedir desculpa?

A resposta, para ser honesta, é ainda menos satisfatória do que os slogans.

Depende do que se entende por “pedir desculpa”.

Se significa uma cerimónia vazia, um discurso bonito para consumo político ou uma tentativa de transformar pessoas vivas em culpadas hereditárias:
 – então provavelmente serve pouco a toda a gente.

Mas se significa reconhecimento institucional, abertura de arquivos, ensino honesto do colonialismo, devolução de bens, quando fizer sentido:
 – então a conversa muda completamente.

Nesse caso, não estamos a falar de penitência coletiva.
Estamos sim a falar de maturidade democrática.

Entre o orgulho e a autoflagelação

Mas Portugal parece ainda preso entre duas tentações igualmente pobres.

A primeira: transformar o império numa epopeia limpa, sem violência, sem racismo e sem exploração.

A segunda: transformar toda a História nacional numa sucessão de crimes sem contexto, complexidade ou contradição.


Nenhuma das duas ajuda. A História séria dificilmente absolve ou condena em bloco.

O passado português foi criador e destruidor, cosmopolita e violento, aberto ao mundo e profundamente hierárquico, inovador e brutal ao mesmo tempo.

Negar isto é propaganda. Simplificá-lo demais também.

Talvez a pergunta mais importante seja outra

Talvez a questão não seja apenas: “Portugal deve pedir desculpa?”
Talvez a questão mais importante seja:

Que tipo de país queremos ser quando olhamos para o que fomos?

Um país que transforma a História em museu de glórias intocáveis?

Um país que vive em penitência permanente?

Ou um país suficientemente adulto para reconhecer violência sem apagar complexidade, preservar memória sem o culto da culpa, assumir responsabilidade sem se autoflagelar por isso?

Porque memória crítica não é ódio nacional. É higiene histórica.

E sejamos sinceros: um país que sobreviveu à união ibérica, terramotos, invasões francesas, bancarrotas, guerras coloniais, crises financeiras, troikas e rotundas decoradas com esculturas absolutamente inexplicáveis, provavelmente também conseguirá sobreviver

a uma conversa séria sobre o próprio passado.

Rogério Salvador Marques
CRLdaHISTÓRIA · 2025

Para saberes mais, mergulha nas fontes

Ficam três caminhos de leitura com fontes concretas. A ideia é separar o debate em três planos: opinião pública, responsabilidade histórica e memória colonial comparada.

Nota metodológica: este artigo distingue culpa individual, responsabilidade institucional e políticas de memória. Sempre que possível, privilegia dados de opinião, estudos académicos e fontes que permitam ao leitor confirmar o debate por si próprio.

Continua a viagem

Culpar é simples. A memória já dá trabalho.

Este artigo faz parte do percurso Desculpas às ex-colónias, onde o CRLdaHISTÓRIA explora memória colonial, responsabilidade histórica, reparação simbólica e os mitos que ainda travam a conversa pública.

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